Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2015 - 16:54
Óbice para não conhecimento do apelo nobre insubsistentes
Chamamento do feito à ordem
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Órgão público de trânsito que condiciona a liberação de automóvel ao pagamento de multas, as quais foram julgadas insubsistentes na esfera administrativa.
Trata-se de apelação cível interposta pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rn - Detran em face de sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, nos autos da ação ordinária em que era parte adversa Rutênio Jardim Vaz.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Mandado de Segurança. Vinculação do licenciamento do veículo ao pagamento de multa. Impossibilidade quando não houver regular notificação do infrator.
anual do veículo da impetrante, com a emissão dos documentos, independentemente do pagamento das multas ao final declaradas insubsistentes (fls.58/60).
-
Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Resolução nº 298, de 21 de novembro de 2008
insubsistentes, ou sem eficácia em face de dispositivo legal ou regulamentar posterior, que dispôs de forma contrária.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Embargos de terceiro. Execução fiscal. Ausência de comprovação quanto ao conhecimento do embargante à época da alienação quanto a existência de ônus ou gravame sobre o bem adquirido.
presunção de fraude à execução. Arresto e penhora insubsistentes. Apelo voluntário da embargada e reexame necessário improvidos.
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 17:00
Juiz afirma que declaratórios são patologias processuais
"Não renego aprioristicamente a importância dos embargos, mas, lamentavelmente, poderia ter apreciado o mérito de outras causas"
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 13:38
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 18:10
BO, sem provas contrárias, traduz e aponta responsabilidades em acidentes
O motorista foi condenado a ressarcir materialmente em mais de R$ 20 mil reais por ter causado acidente de trânsito ao invadir contramão
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 11:43
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 12:30
Incidente de insanidade mental não comprovado
Alegou o acusado cerceamento de defesa e que não foram feitos os exames necessários para comprovação do seu estado de saúde mental à época da prática das condutas ilícitas a ele imputadas na ação penal.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 16:26
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 18:42
Justiça recusa queixa-crime de promotor de justiça contra ex-procurador
O autor acusava o ex-procurador de ter praticado crime de injúria ao proferir afirmações ofensivas à sua honra, após a publicação de um artigo literário em sites de Maceió. O desembargador entendeu inexistentes os subsídios na comprovação da ofensa
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 10:09
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 17:41
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 12:33
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 13:33
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 15:35
Chega ao STF Habeas Corpus de acusada de participar da quadrilha de Leonardo Mendonça
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de Habeas Corpus (HC 84462) em favor de Patrícia Santos do Nascimento.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 14:30
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 17:40
Detran-MT não pode condicionar licenciamento
Atitude viola direito líquido e certo uma vez que foi constatada a ausência de notificação acerca da infração
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 10:14